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Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço

Declaração de Privacidade


O presente site é propriedade da Câmara Municipal da Guarda no âmbito do Serviço de Bibliotecas, adiante designado por Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, que garante a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

A Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço observa os princípios e procedimentos legais em vigor para assegurar a confidencialidade dos dados de carácter pessoal.

Os dados de carácter pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo, tratamento estatístico incluído, e informático no âmbito dos serviços prestados pela Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, com o fim de melhorar e desenvolver os serviços da Biblioteca e para fins de investigação.

A Política de Privacidade da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço compromete-se a:

  • Recolher apenas a informação pertinente e necessária à finalidade a que se destina;

  • Utilizar os dados pessoais apenas para os fins previstos aquando da sua cedência;

  • Não divulgar estes dados a terceiros;

  • Observar requisitos de segurança que impeçam a sua intercepção;

  • Facultar aos titulares dos dados o direito de, em qualquer altura, consultarem, rectificarem ou eliminarem a informação fornecida;

  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

  • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando esta for requerida pelo titular;

  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

 

Quando visitar o site da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, é automaticamente registada e arquivada a seguinte informação: - endereço IP a partir do qual acede às páginas; - nome do domínio a partir do qual acede à Internet; - tipo de browser e sistema operativo utilizados no acesso; - data e hora do acesso; - páginas, ficheiros, documentos e links visitados; - endereço Internet do site a partir do qual se ligou às nossas páginas. Esta informação é recolhida somente para fins estatísticos, visando analisar a utilização das páginas da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço e melhorar o serviço prestado.

Dentro do site da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço e do seu catálogo existem links para sites da responsabilidade de outras entidades que não a Câmara Municipal da Guarda, não sendo a Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço responsável pelas políticas de privacidade dessas entidades, nem pelo conteúdo desses sites.

 

Declaração sobre os Direitos de Autor

 

O conteúdo deste site é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de Direito de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos da biblioteca existentes neste site para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e que não elimine ou modifique a informação. O utilizador tem contudo de referir sempre a fonte de informação, com o endereço específico do conteúdo utilizado.

Em relação aos sites para que este portal faz ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

 

Declaração de exoneração de responsabilidade

 

Pretende-se que as informações contidas no site da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço sejam actualizadas e rigorosas, pelo que se procurará corrigir todos os erros que sejam comunicados.

É objectivo da Câmara Municipal da Guarda minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, determinados dados ou informação no site podem ser criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou a não perturbação do serviço por tais problemas. A Câmara Municipal da Guarda não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta do site da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço ou sites externos para os quais aquele faça ligações.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estatuídos na lei nacional, nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.

 

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