Afonso Costa (1871 – 1937) PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

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Afonso Augusto da Costa nasceu a 6 de março de 1871, em Seia, distrito da Guarda, sendo o filho mais novo de três irmãos. Filho de Sebastião Fernandes da Costa, advogado e depois conservador do registo predial em Seia e de D. Ana Augusta Pereira da Costa, fez o curso secundário nos liceus da Guarda e Porto, seguindo em 1888 para Coimbra.

Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade desta cidade, sendo um dos melhores alunos e onde lecionou durante 15 anos. Destacou-se como professor, orador, propagandista político e um dos advogados mais reputados. Como dissertação para a licenciatura escreveu "Os peritos no processo criminal, legislação portuguesa, crítica, reformas" e para o ato de conclusões magnas "A Igreja e a questão social". Foi docente de Economia Política na Escola Politécnica de Lisboa e, em 1913, tornou-se diretor da Faculdade de Direito.
Em 1900, entrou para o Parlamento, onde se destacou como grande orador, defendendo a partir daí a substituição da monarquia pelo sistema republicano. Foi por diversas vezes chefe de Governo e ministro das Finanças.
Depois de implantada a República, em 1910, foi ministro da Justiça do Governo Provisório, cabendo-lhe preparar e publicar algumas leis basilares do novo regime, como as respeitantes à separação da Igreja do Estado, ao divórcio e à família.
Como governante, Afonso Costa equilibrou as finanças públicas, criou o Ministério da Instrução e foi o responsável por legislação de relevo nas áreas da economia, das finanças, da justiça, do trabalho. Aliava a sua competência técnica de jurista a uma qualidade invulgar de homem de Estado.
Com o 28 de maio de 1926, o golpe militar que deu origem a uma prolongada ditadura militar, e deu origem ao Estado Novo, Afonso Costa exilou-se, passando a viver em Paris, onde tentou organizar a oposição, mas sem sucesso. Faleceu em França em 1937.

 

Obras:

  • Do serviço de peritos no processo criminal: legislação portuguesa, crítica e reforma (1895)
  • Comentário ao código penal português: introdução: escolas e princípios de criminologia moderna (1895)
  • Direito civil (1896)
  • A Igreja e a questão social (1996)
  • Economia política (1896 e 1898)
  • Organização judiciária (1897 e 1901)
  • A marinha mercante no Brasil (1910)
  • Estudos de economia nacional: o problema da emigração (1911)
  • Les finances portugaises: des faits et des chiffres (1913)
  • Questões económicas, Rio de Janeiro (1918)
  • O Dia de Camões: comemoração realizada a 10 de Junho de 1921...: conferência (1921)
  • O génio de Camões: os Lusíadas: ensaio crítico (1921)
  • Bibliografia do etnólogo Pe. Carlos Estermann (1961)
  • A verdade sobre Salazar (1934)
  • Discursos Parlamentares 1914-1926 (Compilação, prefácio e notas de A. H. de Oliveira Marques) (1977)

 

 


Fontes:

  • GRANDE ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA E BRASILEIRA : . - Lisboa ; Rio de Janeiro : Página , 1998-2004.

 

 

 

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